Este documento não constitui uma política em vigor nem formaliza uma contratação. A sua aprovação é necessária antes da aplicação.
01
Identidade do registo
O selo associa o titular ao registo aprovado. Usa o prefixo PRO, FRM, ENT ou FOR e um número com quatro dígitos mínimos, extensíveis. O QR Code ou a ligação associada conduz à consulta em cpth.pt/verificar.
02
Momento de emissão
O selo é emitido apenas depois da aprovação e do pagamento da respetiva anuidade. O titular recebe o asset correspondente ao papel ou à formação aprovados. A aprovação, por si só, não emite um selo nem atribui um número.
03
Utilização por percurso
- PRO: comunicação do profissional no percurso aprovado.
- FRM: comunicação do formador individual na área aprovada.
- ENT: identificação da entidade formadora acreditada; não substitui a acreditação dos seus cursos.
- FOR: identificação do curso acreditado, na respetiva comunicação e nos certificados emitidos pelo titular da formação.
O selo FOR confirma o registo do curso. A consulta CPTH não confirma a conclusão individual de um aluno. O certificado de conclusão é emitido pela escola ou pelo formador, sem taxa CPTH por certificado ou aluno.
04
Estado e validade
O selo é utilizado em correspondência com o estado e a validade do registo. O titular permite a consulta do número e não apresenta um registo expirado, suspenso ou revogado como ativo. Uma alteração é refletida na verificação pública.
05
Integridade visual
Preservar símbolo, proporções, tipografia, cores aprovadas, número e área de segurança. Usar o asset destinado ao fundo e à dimensão previstos. Não cortar, deformar, adicionar efeitos ou reorganizar os elementos.
O número deve ser legível e corresponder ao titular. Não substituir dados do selo por dados de outra pessoa, entidade ou formação. Não apresentar as terapias excluídas no Padrão CPTH como acreditadas.
06
Comunicação e correções
Usar as designações aprovadas e não acrescentar estatutos, entidades emissoras ou alegações de reconhecimento não confirmadas. Uma placa de entidade é opcional e não substitui a consulta do registo.
Para pedir um asset adequado ou comunicar uma divergência, escrever para contacto@cpth.pt, identificando o registo e a utilização pretendida.
07
Estado deste documento
Esta proposta exige aprovação antes de entrar em vigor. Não cria taxas, preços de placas ou medidas adicionais. A versão aprovada deverá ter data de atualização e ligação a partir do Padrão CPTH.